Termos e condições

Termos de Utilização

Bem-vindo ao sítio informativo Farmacia Andrade, disponível em https://farmaciaandrade.pt. Ao aceder e utilizar este sítio concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá abster‑se de utilizar o sítio.

Aceitação dos termos

O uso deste sítio implica a aceitação integral destes Termos de Utilização. A Farmacia Andrade reserva‑se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou atualizar estes termos; as alterações entram em vigor a partir da publicação no sítio. Recomendamos a leitura periódica desta página.

Definição do serviço

Este sítio é um serviço informativo e editorial. A Farmacia Andrade fornece conteúdos de caráter informacional, análises, comparações e revisões sobre produtos e temas relacionados com saúde e bem‑estar. Este sítio NÃO é uma farmácia, NÃO é um retalhista e NÃO vende, armazena, expede, dispensa ou entrega produtos nem realiza qualquer atividade comercial de venda. Qualquer morada, telefone ou e‑mail exibidos no sítio — incluindo Rua do Alecrim, nº125 1200-016 Lisboa — pertencem ao operador do serviço informativo e destinam‑se exclusivamente a notificações legais e correspondência editorial; não são uma morada de farmácia e não podem ser usados para enviar encomendas, devoluções ou mercadorias físicas.

Uso permitido e usos proibidos

  • Uso permitido: consultar conteúdos informativos, partilhar ligações para fins pessoais e utilizar os materiais para fins não comerciais, respeitando os direitos de autor e outros direitos de terceiros.
  • Usos proibidos: reproduzir, republicar, distribuir, vender, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo para fins comerciais sem autorização; utilizar o sítio para enviar spam, malware, ou quaisquer comunicações ilegais; tentar aceder indevidamente a sistemas do sítio.

Declaração editorial e limite de responsabilidade quanto ao conteúdo

Os conteúdos publicados em https://farmaciaandrade.pt têm natureza editorial e informativa. A Farmacia Andrade esforça‑se por manter a informação atualizada e precisa, mas não garante a exatidão, integridade, atualidade, fiabilidade ou adequação dos conteúdos para qualquer finalidade específica. Informações sobre produtos, preços, promoções e disponibilidade servem apenas fins informativos e podem ter ficado desatualizadas no momento da sua consulta.

A Farmacia Andrade não é responsável por erros tipográficos, alterações de condições por terceiros, ou por decisões tomadas pelo utilizador com base nas informações deste sítio. Se necessitar de confirmação específica sobre um produto ou preço, contacte o vendedor oficial indicado na página do produto.

Aviso sobre conselhos médicos

O conteúdo presente no sítio NÃO constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou terapêutico. Informação sobre medicamentos, dosagens, interações e contraindicações tem caráter geral e editorial. Para aconselhamento médico individualizado e para qualquer decisão relativa à sua saúde, consulte um profissional de saúde licenciado, como um médico ou farmacêutico. Aconselhamo‑lo a seguir a legislação aplicável em Portugal e as recomendações dos profissionais de saúde.

Botões “Comprar” / “Encomendar” e ligações para terceiros

Este sítio pode incluir botões com legendas como “Comprar”, “Encomendar”, “Adquirir” ou equivalentes. Todos esses botões redirecionam para páginas externas operadas por fabricantes ou vendedores autorizados. Ao clicar num desses botões será encaminhado para um site terceiro; as condições de venda, preços, políticas de pagamento, transporte, entrega, devoluções, reembolsos, garantias e atendimento pós‑venda são reguladas e executadas por esse terceiro. A Farmacia Andrade não é parte em quaisquer contratos de compra celebrados nesse contexto, não processa pagamentos, não detém stock, não tem acesso a encomendas e não é responsável por transações concluídas nesses sites externos.

Questões relativas a disponibilidade, preço, envio, cancelamentos, devoluções, reembolsos ou garantias devem ser dirigidas ao vendedor oficial na página externa que se abriu após clicar no botão “Comprar”/“Encomendar”.

Propriedade intelectual

Os conteúdos originais do sítio (textos, imagens originais, layout, base de dados) são titularesidade da Farmacia Andrade, salvo indicação em contrário. A utilização de marcas de terceiros, nomes comerciais ou logótipos presentes no sítio não implica qualquer reconhecimento de propriedade por parte da Farmacia Andrade sobre esses sinais distintivos nem existência de relação comercial com os respetivos titulares.

A administração não pretende violar direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Farmacia Andrade não tem qualquer relação jurídica, comercial ou organizativa com eventuais anteriores proprietários do domínio farmaciaandrade.pt nem com conteúdos anteriormente publicados nesse domínio. Pedidos de remoção por titulares de direitos devem ser enviados para [email protected].

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Farmacia Andrade exclui toda e qualquer responsabilidade por danos indiretos, imprevistos ou consequenciais que decorram da utilização deste sítio ou da incapacidade de o utilizar, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio. A Farmacia Andrade não garante que o sítio estará sempre disponível, livre de erros, ou livre de vírus e outras componentes danosas.

Estas exclusões não afetam responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas ou excluídas ao abrigo do direito português, nomeadamente responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência, nem restringem direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação portuguesa e comunitária aplicável (por exemplo, o Decreto‑Lei n.º 7/2004, que transpõe regras relativas aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, bem como o quadro de proteção dos consumidores).

Proteção de dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste sítio é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e com a legislação nacional aplicável. Para questões relacionadas com proteção de dados pode contactar [email protected].

Resolução alternativa de litígios e plataforma ODR

Para consumidores na União Europeia é possível recorrer à plataforma de resolução online de litígios (ODR) da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr. A utilização da plataforma ODR é voluntária e destina‑se à resolução alternativa de litígios de consumo. Informação adicional sobre mecanismos de resolução alternativa de litígios pode ser obtida junto das entidades competentes em Portugal.

Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor que atribuam competência a foro específico do consumidor.

Alterações ao serviço e auxílios

A Farmacia Andrade reserva‑se o direito de suspender, alterar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, todo ou parte do sítio, sem aviso prévio e sem responsabilidade para com os utilizadores. Para questões gerais sobre o funcionamento do sítio ou sobre estes termos, contacte [email protected] ou por telefone em 2132412701.

Informações de contacto e horário editorial

  • Nome do sítio: Farmacia Andrade
  • URL: https://farmaciaandrade.pt
  • Correio electrónico editorial: [email protected]
  • Telefone editorial: 2132412701
  • Morada para correspondência e notificações legais: Rua do Alecrim, nº125 1200-016 Lisboa (esta morada destina‑se apenas a correspondência editorial e notificações legais e não deve ser utilizada para enviar encomendas ou devoluções)
  • Horário do escritório editorial: Segunda a Sexta, 09:00–18:00 (horário local), exceto feriados

Cláusulas finais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, nula ou inexequível, tal invalidade não afetará as restantes disposições que permanecerão em pleno vigor. Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o utilizador e a Farmacia Andrade relativamente ao uso deste sítio.

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